SEAC-PR sai na frente e está em fase de implementação da LGPD

Prezados associados, visitantes, prestadores de serviços, fornecedores e demais parceiros do SEAC-PR.

É com grande responsabilidade que o sindicato vem ressaltar o comprometimento com a Proteção de Dados de todos aqueles que interagem e que realizam o tratamento de dados com esta Entidade.

Caso tenha interesse em maiores informações acesse o Material de divulgação.

Desta forma, informamos que estamos em fase de implementação do Programa de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, de nº 13.709/2018, chamada LGPD, que visa mapear todos os seus processos internos fundamentados nos princípios e nas bases legais da LGPD.

Assim, esta adequação tem como fundamento a garantia dos direitos fundamentais de  privacidade, intimidade e a inviolabilidade dos dados de todas as pessoas que realizam o tratamento com o SEAC-PR.

De acordo com a LGPD, no artigo 1º, dado pessoal é todo dado capaz de identificar ou tornar identificável uma  pessoa natural, garantindo que todos que realizam o tratamento (acesso, coleta, armazenagem, etc.) sejam protegidos.

Conforme a LGPD no seu artigo 50, estamos demonstrando o comprometimento do SEAC-PR em adotar processos internos que assegurem o cumprimento, de forma abrangente, de normas e boas práticas relativas à proteção de dados.

Quaisquer dúvidas ou informações estamos à disposição.

SEAC-PR

Maiores informações:

Link endereço eletrônico da LGPD, Lei nº 13.709/18. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 20/10/2021.

Link endereço eletrônico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br. Acesso em: 20/10/2021.