Aconteceu, nesta quarta-feira (24/08), o terceiro encontro promovido pelo SEAC-PR em parceria com o Sindesp-PR que tem como objetivo ouvir dos candidatos do legislativo sobre pautas que interessam ao setor. Realizado na sede do SEAC-PR, o encontro contou com a presença da candidata a deputada estadual Maria Victoria e o candidato a deputado federal Ricardo Barros. “Cada vez mais a gente percebe a importância de criar esse movimento para os setores. As discussões têm sido enriquecedoras e ajudam a esclarecer muitos pontos que afetam diretamente nossas empresas e reafirmam a importância de olhar para o segmento, que hoje é o maior contribuinte da previdência”, disse o presidente do SEAC-PR, Rogério Bueno de Queirós.

No encontro, o empresário Adonai Arruda e ex-presidente do SEAC-PR abriu o encontro falando da importância de reunir lideranças políticas em torno do setor de serviços. “Temos uma longa história de caminhada e precisamos estar sempre alerta, pois temos que buscar lideranças positivas”, disse ele. Ainda, durante a abertura do encontro, mais uma vez ponderou-se o fato de o setor movimentar mais de 100 mil empregos diretos somente no estado do Paraná. “Precisamos de alguém na Câmara que nos represente, somente dessa maneira é que conseguiremos avançar nas pautas que precisamos para tornar o mercado cada vez mais produtivo e gerando ainda mais empregos”, afirmou o presidente do Sindesp-PR, Alfredo Ibiapina.

Durante o encontro esteve presente também o presidente do Siemaco Curitiba, Manassés Oliveira, que ressaltou a importância de os setores envolvidos em processos como a reforma trabalhista estar presente nas discussões. “Hoje somos o setor que mantém a economia brasileira, com milhões de trabalhadores, e não participamos da reforma trabalhista. Precisamos buscar a valorização da nossa categoria, seja por parte dos trabalhadores ou das empresas”, disse ele.

O candidato a deputado federal Ricardo Barros abriu sua fala falando da importância de ter uma frente parlamentar comprometida com as causas do setor e que as alianças são a melhor forma de avançar pautas no Senado e na Câmara. “A gente busca a governabilidade. Nosso objetivo é movimentar as pautas e fazer com que as coisas aconteçam”, disse ele. Ainda segundo o candidato, será votada em breve uma MP que altera a Lei de Cotas para Menores Aprendizes. “Estamos atentos a essas pautas e como partido que busca estar no centro das decisões, queremos agilizar essas votações, e nesses momentos as alianças são fundamentais”, disse o candidato.

Durante o debate, a candidata Maria Victoria também falou da importância de fazer essa ponte entre a categoria e o Estado, e que ter acesso aos recursos do governo é essencial para que as coisas aconteçam. “A gente legisla em tantos assuntos e é impossível saber de tudo, por isso é tão importante momentos como esses, em que podemos ouvir necessidades e bandeiras justas, que devem sim estar na nossa luta enquanto representantes políticos”, concluiu ela.

Próximos encontros

O Ciclo de Debates acontece até o dia 26 de setembro e o objetivo é reunir candidatos dos mais diversos partidos para discutir propostas para o setor. Os encontros acontecem sempre às 17h.

Confira a agenda abaixo:

31/08 (quarta-feira) – Candidato a deputado estadual Ademar Traiano e candidato a deputado federal Beto Richa, na sede do Sindesp-PR.

14/09 (quarta-feira) – Candidato a deputado estadual Alex Canziani e a candidata a deputada federal Luísa Canziani, na sede do SEAC-PR.

21/09 (quarta-feira) – Candidata a deputada estadual Carol Arns, o candidato a deputado federal Deltan Dallagnol e o candidato a senador Alvaro Dias, na sede do Sindesp-PR.

26/09 (segunda-feira) – Candidato senador Sérgio Moro, no SEAC-PR.

Nesta quarta-feira (17), cerca de 50 empresários e pessoas ligadas ao setor do asseio e conservação e segurança privada participaram do segundo encontro do Ciclo de Debates promovido pelo SEAC-PR e Sindesp-PR. Realizado na sede do sindicato patronal de segurança privada, a edição contou com a presença do candidato a deputado federal Felipe Braga Côrtes e teve como tema principal das discussões as cotas para PCD e menor aprendiz.

O Ciclo de Debates é uma forma de trazer aos setores, que hoje, juntos, geram somente ao estado do Paraná mais de 100 mil empregos com registro em carteira, discussões que são relevantes e que impactam diretamente as empresas e, consequentemente, trabalhadores. “Hoje, os dois setores juntos são os maiores empregadores e recolhedores de tributos do país. Ou seja, representamos grande parte da economia brasileira. Precisamos trazer nossas questões para o centro das discussões políticas, tributárias, econômicas, e estar aqui significa estarmos unidos nesta causa, que é do empresariado, mas é também de milhares de famílias que fazem parte do nosso setor”, afirmou Rogério Bueno de Queirós, presidente do SEAC-PR.

A ideia é debater diversas ideias de interesse do setor, e neste encontro, o candidato Felipe Braga Côrtes, que esteve à frente do Departamento de Políticas para PCDs na Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) do Paraná, trouxe a questão das cotas para a conversa. “As pessoas acreditam que na questão das cotas não se mexe. No entanto sabemos que enquanto a gente não discutir, essa questão não avança. É preciso pensar em uma política que atenda de forma justa a luta da pessoa com deficiência e também o setor produtivo. Não adianta fazer uma lei impositiva que não se adequa à realidade”, disse o candidato.

“Hoje o setor público representa  60% do mercado de asseio, conservação  e segurança privada. E quando vamos participar das licitações, o poder público nos cobra a execução das cotas, no entanto, nos impõe diversas limitações para contratação de funcionários. Ou seja, a questão vira um dos maiores problemas do setor. Nós não somos, de jeito nenhum, contra as cotas. O que o setor quer é que essa questão fique restrita apenas ao corpo administrativo das empresas, para que seja atendida de maneira justa. Tem empresas que tem mais de 10 mil colaboradores, mas a maioria são serventes de limpeza, segurança, zeladores”, disse o empresário Adonai Arruda.

Com as eleições chegando, os sindicatos patronais dos setores de asseio e segurança privada entenderam que seria o momento perfeito para unir a categoria e buscar soluções junto a representantes do executivo e do legislativo. “Precisamos encontrar pessoas que estejam comprometidas com as nossas lutas, tendo em vista a importância que os setores têm na economia brasileira. Muito oportuna a discussão das cotas com alguém que esteja à frente dessa luta”, concluiu o presidente do Sindesp-PR, Alfredo Ibiapina.

A partir de agosto de 2022, iniciamos um novo ciclo de eleitoral, no qual iremos escolher os novos representantes do Poder Executivo.  E temos as eleições para o Parlamento com renovação de 1/3 do Senado Federal, e novos deputados federais e estaduais.

Todas eleições são de suma importância, porque é através delas que fortalecemos nossas instituições, tão necessárias para o desenvolvimento de um Estado Democrático de Direito. Neste momento, vou me concentrar nestas, pois são os representantes do Legislativo os responsáveis pela elaboração da lei e das reformas estruturais tão necessárias ao nosso país.

O Brasil carece de reformas estruturantes há muito tempo. Entra governo, sai governo e as mudanças, cruciais, sempre acabam fincando para trás por motivos diversos. Sendo o principal a falta de vontade política para realizar as mudanças que precisam ser feitas. Reforma administrativa, reforma eleitoral, reforma trabalhista e a reforma tributária, que por várias vezes, esteve na pauta para aprovação.

As empresas brasileiras vivem num verdadeiro manicômio tributário, com milhares de leis, Decretos, Normas Interpretativas e/ou regulamentadoras, soluções COSIT e outros tantos. Manter a empresa na legalidade é uma tarefa hercúlea do empresariado. Por vezes, dedicamos mais tempo aos assuntos fiscais, que propriamente a gerar riquezas e empregos.

Caberá aos novos legisladores a missão cívica de enfrentar este problema com muita determinação e que acabe com este pandemônio tributário que vivemos. Hoje temos um sistema altamente complexo, irracional, injusto, que estimula a judicialização, e permite a sonegação aos montes.

Neste “ciclo eleitoral “que se acaba ao fim deste ano, vimos por diversas vezes, ensaios de reforma tributária, mas de uma forma afoita, impensada, que não ataca os males do sistema tributário.  O país SIM DE  REFORMA TRIBUTÁRIA E  NÃO DE UMA REFORMA DE TRIBUTO.

O que pudemos observar nas várias tentativas feitas na atual legislatura foi simplesmente uma troca de impostos, um “agrupamento de impostos”, com aumento de carga tributária, sem atacar os inúmeros problemas que o nosso sistema impõe a sociedade brasileira. São 5 trilhões de reais judicializados, face à imensidão de normas que as empresas precisam cumprir. Este é um dos problemas que não se atacou.

Temos uma enorme parcela da economia que não paga nenhum centavo de imposto. São 30% do PIB brasileiro, que não é alcançado pelos braços do “leão”. Pasmem senhores 30% do que se produz no Brasil, não se arrecada. São os sonegadores, a economia informal, elisão fiscal, dinheiro do crime organizado e do tráfico. Este problema também não foi atacado, por nenhuma das propostas apresentadas, e “quase aprovadas” no Congresso Nacional. Portanto, de nada adianta efetuarmos simplesmente uma REFORMA DO TRIBUTO, se não atacarmos os problemas mais profundos do sistema tributário brasileiro, que é desigual, injusto, complexo, caro, sem transparência, e sobretudo, o verdadeiro “verdugo” de milhões de empregos, pela alta carga tributária que impõem sobre a mão de obra.

O Brasil clama por uma REFORMA TRIBUTÁRIA que seja fruto de um amplo debate, envolvendo todos os setores da sociedade, com a participação de especialistas independentes na formulação das propostas.

Que sejam avaliados os impactos e os legítimos interesses de todos os setores da sociedade, que estimule a criação de empregos desonerando a folha de pagamento, e o crescimento contínuo da econômica,

O mundo está digital e exige uma nova “ordem tributária”, que desburocratize sua aplicação, que facilite o sistema de pagamento dos tributos, que traga economia e justiça aos contribuintes. Esta sim, será uma reforma tributária, e não simplesmente uma reforma do tributo.

Rogério Bueno de Queirós

Presidente Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Paraná.