Edmilson Pereira*

Falar do setor de serviços terceirizáveis é tratar de um dos mais expressivos segmentos econômicos do país. Isso porque ele representa 27 categorias profissionais, que ajudam a ancorar as atividades econômicas que impulsionam a economia nacional.

Hoje, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) – entidade que representa estes segmentos – comemora 41 anos de trabalho na defesa dos interesses destas categorias, com destaque para serviços de limpeza, conservação, manutenção geral, de prédios de qualquer tipo, edifícios residenciais, escritórios, fábricas, armazéns, hospitais, prédios públicos e outros prédios que desenvolvam atividades comerciais e de serviços.

Sob a abrangência da Febrac também estão as empresas de serviços terceirizados de portaria e vigia em geral, de condomínios e edifícios; de faxineiros ou serventes; de limpadores de caixas-d’água; de trabalhadores braçais; de agentes de campo; de ascensoristas; de copeiros; capineiros; dedetizadores; de limpadores de vidros; manobristas; de garagistas; de reprografistas; de operadores de carga; de auxiliares de jardinagem; de contínuos ou office-boys; de faxineiros de limpeza técnica industrial e outras; de recepcionistas ou atendentes; de motoristas no caso dos veículos serem fornecidos pelo contratante; de serviços temporários; de serviços permanentes ou contínuos, entre outros.

Neste sentido, a Febrac tem a função primária de cuidar, organizar, defender e zelar pela organização das atividades por ela representadas, assumindo, inclusive, a condição de seu único interlocutor, conforme preceitua a legislação sindical brasileira.

Ainda dentro do conceito da representatividade, a Febrac ocupa cargos importantes na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE), na Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC), entre outras participações de igual relevância.

Os sindicatos, presentes em todo o Brasil, formam a base de sustentação da Febrac. É a partir destas ramificações sindicais que a federação se fortalece e delas surgem lideranças autênticas para congregar os empresários comprometidos com o futuro da atividade e para defender a federação.

A história da Febrac, repleta de desafios que culminaram no fortalecimento e crescimento do segmento no país. Após anos de muita luta da Febrac, em 2017, a atividade de Asseio e Conservação conquistou a regulamentação da atividade.

Um outro marco importante na história da entidade ocorreu em 2020, com a publicação da alteração estatutária que ampliou a base de representação. Em 2018, fomos pioneiros em promover estudos técnicos para uma reforma tributária responsável e justa para os setores produtivos e para o Brasil.

Hoje, somos uma grande federação nacional e representamos um segmento importantíssimo e essencial, principalmente num dos momentos mais emblemáticos da história do mundo, com a pandemia da COVID-19.

Todas as vitórias alcançadas ao longo dessas mais de quatro décadas são conquistas daqueles que acreditaram nos propósitos da federação em sua busca pela excelência profissional do setor.

Temos orgulho de assinar essa história e é uma honra comemorar os 41 anos da Febrac no exercício da presidência. Agradeço a todos que fizeram e fazem parte desta história. Com certeza, continuaremos trilhando um longo e profícuo caminho em defesa dos interesses do setor de serviços terceirizáveis.

Sobre a Febrac – A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizáveis (Febrac) foi criada para representar os interesses dos setores de serviços de Asseio e Conservação. Hoje, representa 12 setores ligados à terceirização de mão de obra especializada.

Com sede em Brasília, a federação agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do país e ocupa cargos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE) e na Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organização das atividades por ela representadas.

Passou a valer no mês de fevereiro a nova Convenção Coletiva do Trabalho do segmento do asseio e conservação. E mais uma vez o SEAC-PR foi essencial nas negociações, garantindo não só benefícios para os trabalhadores, mas também para todas as empresas que oferecem serviços de facilities.

O acordo firmado entre empregadores e empregados, reajustou o piso salarial para R$1.641,00 (hum mil seiscentos e quarenta e um reais) para jornada legal. Ainda, o Vale Alimentação/Refeição para quem não possui alimentação no local passa para R$700,00, e para aqueles que possuem alimentação no local passa para R$ 384,00. Também foram reajustados benefícios como Assistência Médica, Benefício Social Familiar e o Fundo de Formação Profissional, resultando num reajuste global de 11,89%.

“Atualmente, estamos vivendo um apagão de empregos e muitos empresários têm sentido na pele a perda de trabalhadores para setores como os supermercados, hotéis, restaurantes, Construção Civil, e outros. Como uma forma de garantir uma mão de obra mais comprometida com o setor e que consiga oferecer serviços de qualidade, oferecemos um reajuste digno, e equilibrado para ambas as partes”, diz Rogério Bueno, presidente do SEAC-PR.

Para as negociações, o SEAC-PR levou em consideração alguns fatores determinantes que estamos vivenciando na economia nacional.  O novo governo restaurou a política de aumento real para o salário mínimo, corrigindo os valores em 6,97%. O Brasil vive uma fase de pleno emprego, e o Paraná em especial, com taxa de crescimento na ordem de 9,1% no período de janeiro a outubro/23 (fonte: Agência Estadual de Notícias). Importante lembrar que nosso estado tem o maior piso regional do país. Desta forma, é relevante refletir que o piso salarial do segmento do asseio, conservação e facilities apresentava uma defasagem em relação às categorias similares.

“Considerando esse cenário, travamos uma negociação junto ao segmento laboral para tentarmos recuperar parcialmente os índices e níveis salariais do segmento de forma a evitar também que houvesse um aumento significativo dos valores dos serviços prestados pelo segmento”, explicou o presidente do Sindicato.

 “Para poder recompor o poder de compra dos trabalhadores elevamos o vale alimentação e conseguimos equalizar o nível salarial dos trabalhadores. Esperamos ter proposto uma CCT que atenda a todas as empresas e trabalhadores, buscando manter um nível na qualidade dos serviços com trabalhadores remunerados e amparados não só com salários, mas com inúmeros benefícios que o segmento vem oferecendo ao longo dos anos”, finalizou Rogério.

O SEAC-PR – Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado do Paraná  e o SINDESP-PR - Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Paraná, CONVIDAM para participarem do CURSO “O NOVO DIREITO DO TRABALHO – Oportunidades desapercebidas e a “gestão” reinventada”, momento importante para analisar, compreender e aplicar as “novas” ferramentas derivadas da “reforma trabalhista”, a partir da percepção de que elas têm sido subutilizadas por empresas em suas relações individuais e coletivas, ainda que validadas por oportunidades e permissões derivadas do STF e TST,

Datas: 05 e 07-março-2024

Local: PUCPR - Câmpus Curitiba

Horário: Das 19 às 21h30

Limite: 02 participantes por empresa associada

O curso é direcionado aos Srs. Empresários, Gestores de Empresa, Profissionais de RH e Advogados Trabalhistas de Empresas e será conduzido pelo PROFESSOR DR. HÉLIO GOMES COELHO JUNIOR - Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), ano de 1976; Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), em 1978; e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP), em 1979; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), em 2007; Advogado inscrito na OAB/PR sob nº 7007 e na OAB/SC sob nº 3952; Negociador sindical em entidades sindicais patronais de primeiro e segundo graus; Professor de Direito do Trabalho no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); Sócio fundador da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná e Santa Catarina; Membro efetivo da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP), Lisboa; Conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná (2007-2012); Conselheiro Federal suplente da Ordem dos Advogados do Brasil (2013-2015); Vice-presidente (2015-2017) e Presidente (2017-2019) do Instituto dos Advogados do Paraná; Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil (2019-2020); Membro Honorário da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (2022); Membro do Conselho Editorial da Revista Bonijuris (editada há 32 anos e em 2023 alcançou 680 edições); compõe o volume 10 da edição “Vozes do Paraná – Retratos de Paranaenses” (2018) e detém o prêmio “Grandes Porta-Vozes do Paraná” (2019); Articulista e palestrante.

Importante – O curso para os associados do SEAC-PR não terá custo, sendo que os interessados em participar, deverão preencher todos os campos do FORMULÁRIO PARA CADASTRO, que encaminhamos anexo. O formulário  preenchido deverá ser devolvido por e-mail, impreterivelmente até o dia 16-fev-2024 para o SEAC-PR (executivo@seac-pr.com.br) – tel. 41-3223-0440 aos cuidados do PERCIVAL e SINDESP-PR (executiva@sindesp-pr.org.br) – tel. 41-3233-6787 aos cuidados da ADRIANA.

O maior evento do Setor de Serviços Terceirizáveis acontecerá em Florianópolis, em abril deste ano

Entre os dias 10 e 14 de abril, empresários, familiares e profissionais do setor de limpeza de todo o país têm uma oportunidade única de aprimorar conhecimentos, fortalecer relacionamentos e celebrar as realizações do setor. A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) realizará o “Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação” (ENEAC), consolidado como o maior evento do gênero na América Latina. Este ano, o evento acontece em Florianópolis/SC.

O principal objetivo do Eneac é valorizar e reconhecer as empresas do setor de serviços terceirizáveis, promovendo um ambiente propício para a troca de informações, networking e a realização de negócios. A cada dois anos, este encontro reúne personalidades marcantes, palestrantes renomados, autoridades dos poderes judiciário e legislativo, dirigentes sindicais, empresários e demais profissionais ligados ao segmento econômico de Asseio e Conservação.

As inscrições para o Eneac 2024 já estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial do evento. Empresários, gestores e demais interessados podem garantir sua participação neste encontro que promete marcar mais um capítulo de sucesso na história do setor de Asseio e Conservação no Brasil.

Fonte: Febrac