Adonai Arruda*

A reforma tributária vem se tornando cada vez mais ponto de discussão entre o setor produtivo no Brasil. Reuniões, encontros, movimentos estão se formando em torno desta pauta que pode mudar a realidade econômica brasileira. O setor de serviços, grande responsável pela geração de emprego e renda no Brasil, é um dos que será afetado imensamente com a reforma, e, por isso, movimentos como o Simplifica Já, encabeçado pela Central Brasileira de Serviços (Cebrasse) e outras 118 entidades, incluindo as empresas do setor do asseio e conservação, vem colocando em pauta junto à Câmara, ao Senado e ao Executivo necessidades urgentes para a implantação de um sistema tributário mais simples, seguro moderno, transparente, justo e eficiente.

O Brasil é hoje um dos países com o maior número de tributos. Quando olhamos para setores como a área de limpeza e conservação, segundo maior empregador brasileiro com mais de dois milhões de trabalhadores com emprego formal em 13 mil empresas, fica quase impensável uma reforma que não tenha como objetivo desonerar a folha de pagamento e reduzir os custos de mão de obra. Só assim será possível gerar cada vez mais novos postos de trabalho e assim contribuir para o desenvolvimento do país.

Para que isso aconteça, diversos empresários vêm se reunindo, inclusive com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentar propostas e criar um diálogo com o Executivo. Assim, foram criados grupos de trabalhos divididos por segmentos como educação, saúde, mão de obra intensiva para que uma proposta adequada a todos os setores aconteça. Como representante do setor de serviços, elencamos alguns pontos que farão desta reforma uma grande aliada do setor produtivo no Brasil, e são eles:

1 – Fortalecimento da autonomia de estados e municípios

É inegável que a estrutura federativa do país precisa ser revista. Assim, ofertar uma maior integração entre os entes autônomos e consequentemente mais qualidade no serviço prestado à população faz-se necessário. Para tal, é preciso acabar com a dependência dos fundos da União, assim como com o aumento da carga tributária.

2 – Estímulo à geração de emprego com a desoneração da folha

Hoje, o Brasil apresenta custos elevadíssimos com diversos encargos na folha de pagamento. Em um momento de crise pelo qual estamos passando, é preciso reverter esse quadro para que possamos retomar a economia.

3 – Não aumento da carga tributária, sobretudo para quem mais gera empregos

O aumento da carga tributária em setores como o de serviços e a agropecuária, por exemplo, pode gerar desemprego e sobrecarga nos orçamentos públicos. Por isso, defendemos uma melhor distribuição e redução da carga tributária a médio e longo prazo.

4 – Nacionalização da legislação e simplificação imediata e contínua das obrigações acessórias

Propõe-se aqui a unificação da legislação dos 27 ICMS e do ISS dos municípios, racionalização da legislação do PIS Cofins e investimento em tecnologia da informação. Com isso, será possível a criação de um cadastro único nacional e criação de Nota Fiscal Eletrônica de serviços nacionais, e também a criação de nota fiscal eletrônica de ICMS nacional, sendo que ambas terão um sistema de distribuição automática de arrecadação para os entes de federação.

5 – Justiça fiscal

Previsão de alíquotas reduzidas de ICMS quanto mais essencial for o bem de consumo.

6 – Modernização, integração e melhoria do relacionamento entre fisco e contribuinte

Proposta de um fisco cada vez mais profissionalizado agindo menos como litigante e mais como plataforma de relacionamento com o contribuinte

*Adonai Arruda é presidente do Sindicato das Empresas do Asseio e Conservação do Estado do Paraná (SEAC-PR), diretor da holding Higiserv e presidente da Fundação do Asseio e Conservação, Serviços Especializados e Facilities do Paraná (FACOP-PR).

A reunião vai discutir os impactos que a reforma tributária trará ao setor de serviços

O presidente do SEAC-PR, Adonai Arruda, participará, nesta sexta-feira (16), de um evento realizado junto ao ministro da economia, Paulo Guedes, para discutir os impactos que a reforma tributária trará ao setor de serviços. O encontro, que acontecerá com apenas 20 entidades selecionadas do Brasil todo, tem como objetivo levar ao governo federal preocupações como a reforma do Imposto de Renda, que pode vir a onerar ainda mais quem investe em atividades econômicas, como é o caso do setor de serviços.

“O Brasil precisa sim de uma reforma que ajude a criar um ambiente positivo para o investimento e para o desenvolvimento do país. Mas é preciso propor um equilíbrio no que diz respeito aos tributos. Somos o país que mais tributa na área de bens e serviços, no emprego formal e no lucro das empresas. É preciso estimular a retomada da economia, ainda mais neste período, e não dificultar ainda mais”, diz Adonai.

Crise pode gerar prejuízo para milhares de trabalhadores e para a saúde pública

O avanço do novo Coronavírus no Brasil e as medidas para impedi-lo não só mudaram a rotina dos brasileiros e do mundo como também estão trazendo impactos que ainda não foram medidos, mas que já começam a se manifestar nos mais diversos setores. O isolamento social, popularmente chamado de quarentena, fez com que escolas, shoppings, comércios, repartições públicas fechassem suas portas por tempo indeterminado. E esse encerramento de atividades vai impactar diretamente um setor que está diariamente na linha de frente da batalha contra o avanço do Covid-19: o setor da limpeza.

“Entendemos que o momento é complicado para todos os setores. Mas os trabalhadores da limpeza são essenciais na manutenção da saúde dos ambientes. São eles os responsáveis por deixar nossos ambientes de trabalho livres de vírus. São profissionais essenciais. Além disso, são pessoas que fazem parte da base da pirâmide econômica, ou seja, são aqueles que mais precisam de assistência neste período”, explica o presidente do SEAC-PR, Sindicato das Empresas do Asseio e Conservação do Paraná, Adonai Arruda.

A maior preocupação do sindicato é que, com o fechamento das portas de empresas e órgãos públicos, contratos de prestação de serviço sejam suspensos e, consequentemente, os trabalhadores fiquem seus salários. “Hoje, dependendo do contrato de prestação de serviços, cerca de 80% do valor total pode ser destinado à folha de pagamento dos trabalhadores. Se tivermos a suspensão desses contratos, não conseguimos garantir a tranquilidade que esses profissionais precisam neste momento de crise. A maioria deles são mulheres que sustentam famílias inteiras, e este definitivamente não é o momento de deixá-los na mão”, reforça Manassés Oliveira, presidente do Siemaco, sindicato que representa os trabalhadores. Hoje, o Brasil que possui mais de 10 milhões de desempregados, pode ver essa taxa aumentar em mais de 20 milhões no pós-crise provocado pelo novo Coronavírus, segundo a previsão de especialistas.

Limpeza profissional como saída para prevenção

A preocupação com possíveis rompimentos de contrato não diz respeito somente à possibilidade de um alto número de demissões. Com a pandemia, o reconhecimento de profissionais que exercem funções básicas e essenciais vem ganhando força na internet. E o setor de limpeza, que engloba garis, coletores urbanos e profissionais de limpeza administrativa, hospitalar, entre outras também entram na categoria. 

“O trabalho desses profissionais é essencial. Lidamos com saúde diariamente quando entregamos bancos, escolas, leitos hospitalares limpos e esterilizados para uso da população. Se não fossem esses profissionais, o caos estaria instalado e, por isso, pedimos apoio dos setores público e privado no sentido de não interromperem os contratos agora para então podermos dar segurança à categoria”, finaliza Adonai.

Sobre o setor do asseio e conservação

Empregando mais de 70 mil profissionais no Paraná, o setor do asseio compreende áreas como portaria, zeladoria, coleta urbana, serventes, merendeiras, camareiros, auxiliar de cozinha, jardineiros, entre outras. O setor historicamente é um dos que abriu os caminhos para a terceirização, e possui forte atuação no Paraná, com sindicatos patronal e laboral unidos ao contrário de muitas outras categorias. Essa união das categorias – empresas e trabalhadores – já trouxe inúmeras iniciativas que beneficiam o setor como um todo, entre elas a criação da primeira fundação educacional voltada para o setor, a FACOP, que oferece cursos de capacitação gratuitos aos profissionais do asseio. 

Os sindicatos das empresas (SEAC-PR) e dos trabalhadores (Siemaco Curitiba) do setor do asseio e conservação, que hoje emprega quase 70 mil de trabalhadores na área da limpeza do Paraná, vêm a público demonstrar profunda preocupação com a situação desses profissionais. 

Com o avanço do Covid-19, muitos contratos de prestação de serviços na área estão sendo suspensos ou cancelados, o que poderá ocasionar o desemprego de milhares de trabalhadores que estão também na linha de frente da batalha contra os avanços da doença.

O asseio é fundamental para a saúde da população. É um serviço de grande valor apesar de grande parte dos trabalhadores estar na base da pirâmide econômica com remuneração próxima ao salário-mínimo. 

Neste momento, visando a um bem maior, unimos empregadores e trabalhadores para solicitar aos setores públicos e privados que dispensem os mais elevados esforços para a MANUTENÇÃO OS CONTRATOS visando dar tranquilidade a esses trabalhadores, responsáveis por limpezas de locais como as cidades, hospitais, escolas, shoppings, mercados e diversos outros ambientes.

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