Por José Paulo Damaceno Pereira

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em decisão publicada no dia 14 de abril de 2025, a suspensão nacional de todas as ações judiciais – individuais ou coletivas – que discutam a existência de fraude em contratos civis/comerciais de prestação de serviços, a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo, e a distribuição do ônus da prova nessas hipóteses. A medida foi proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603/PR, ao qual foi atribuído o Tema 1389 da repercussão geral.

O que está em discussão?

A controvérsia analisada pelo STF gira em torno de três pontos centrais:

1. Competência da Justiça do Trabalho para julgar demandas sobre suposta fraude na contratação de prestadores de serviços por meio de relações civis ou comerciais;

2. Licitude da contratação de pessoas jurídicas ou autônomos, especialmente diante do precedente fixado na ADPF 324, que reconheceu a constitucionalidade da terceirização e a liberdade de organização produtiva;

3. Definição do ônus da prova em casos de alegação de fraude – se cabe ao trabalhador comprovar o vínculo empregatício ou se essa responsabilidade deve recair sobre a empresa contratante.

A decisão do STF

Reconhecendo a repercussão geral do tema, o Ministro Gilmar Mendes destacou que o STF tem sido cada vez mais acionado por meio de reclamações constitucionais contra decisões da Justiça do Trabalho que, muitas vezes, ignoram ou resistem à jurisprudência da Corte sobre a legalidade dessas formas de contratação.

Segundo o Ministro, essa postura tem contribuído para uma crescente insegurança jurídica, gerando um volume excessivo de processos e tornando o STF, na prática, uma instância revisora das decisões trabalhistas. Diante disso, determinou-se, com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, a suspensão de todos os processos no país que tratem da matéria, até o julgamento definitivo do recurso.

Importância da suspensão

A suspensão nacional visa:

• Evitar decisões conflitantes nos tribunais;

• Assegurar a estabilidade do ordenamento jurídico;

• Desafogar o Supremo Tribunal Federal, permitindo que a Corte se concentre em outras questões constitucionais relevantes.

Além disso, a medida resguarda o princípio da segurança jurídica, assegurando que todas as ações em curso tenham seu desfecho à luz de uma futura decisão com efeito vinculante e erga omnes, como é característico dos julgamentos com repercussão geral reconhecida.

Impactos práticos

A partir da publicação da decisão, todos os juízes do trabalho e tribunais regionais estão obrigados a suspender o andamento de processos que envolvam a controvérsia definida no Tema 1389. Isso inclui, por exemplo, ações que discutam:

• Se determinada contratação de autônomo ou PJ foi fraudulenta com o intuito de burlar a legislação trabalhista;

• A quem cabe provar que havia ou não relação de emprego;

• Se há competência da Justiça do Trabalho para decidir sobre contratos civis em que se alega fraude.

Conclusão

A decisão do STF representa um marco importante na tentativa de harmonizar a jurisprudência nacional em torno das novas formas de contratação no mundo do trabalho. Ao reconhecer a repercussão geral e suspender os processos correlatos, o Supremo reforça sua posição sobre a necessidade de respeito às decisões da Corte e estabelece as bases para um julgamento que terá impacto direto sobre milhares de processos em tramitação no país.

O deputado Pezenti (MDB-SC) apresentou o Projeto de Lei 1032/24, que visa excluir atividades perigosas, insalubres ou penosas das funções consideradas para o cumprimento das cotas de contratação de menores aprendizes, pessoas com deficiência (PCDs) e trabalhadores reabilitados. Além disso, o projeto propõe que trabalhos rurais temporários, típicos de culturas sazonais (safras), também não sejam contabilizados nessas cotas. 

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei dos Benefícios da Previdência Social estabelecem cotas que variam de 5% a 15% para aprendizes e de 2% a 5% para PCDs e reabilitados. O deputado Pezenti argumenta que a proposta busca promover a dignidade humana e proteger os direitos dos trabalhadores mais vulneráveis, assegurando que as políticas de aprendizagem e inclusão sejam implementadas de forma responsável e segura. 

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. 

O SEAC-PR acompanha atentamente a tramitação do PL 1032/24, reconhecendo a importância do projeto para o setor.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Na manhã do dia 06 de janeiro, o SEAC-PR realizou uma Assembleia Geral Extraordinária com seus associados. Durante o encontro, foi debatida a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), um tema estratégico para o equilíbrio e desenvolvimento do setor.

Além disso, o SEAC-PR tem a satisfação de anunciar a entrada de mais uma empresa associada, a empresa PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, fortalecendo ainda mais nossa representatividade.

Agradecemos a todos que participaram, contribuindo para o sucesso dessa reunião! Juntos, seguimos com o compromisso de defender os interesses do setor e promover um ambiente de negócios mais forte e colaborativo.

Fique atento às próximas reuniões e eventos!

SEAC-PR: unidos por um setor mais forte.

Empresários e empresas foram lembrados e homenageados por suas contribuições para o segmento

Um jantar em comemoração ao Dia Mundial da Limpeza reuniu cerca de 300 pessoas no restaurante Cascatinha em Santa Felicidade na noite de 16 de setembro. O encontro teve como principal objetivo homenagear empresários e trabalhadores que fizeram e ainda fazem a história de um dos setores mais representativos do setor econômico brasileiro. O presidente do SEAC-PR, Rogério Bueno de Queirós, e diversas empresas associadas estiveram presentes.

"Nesta noite tão importante em que celebramos o Dia da Limpeza, estamos aqui homenageando as pessoas e empresas que fazem deste setor um dos mais importante do Brasil. E é preciso reforçar que o nosso segmento é um dos que mais arrecada tributos, que mais emprega com carteira de trabalho assinada, ou seja, somos uma força de trabalho formal, e essencial para o desenvolvimento do país, e cada vez mais é preciso dar o devido reconhecimento a este setor da economia", disse Rogério.

Em vez do tradicional evento de limpeza de algum lugar público, o evento teve como principal objetivo valorizar as histórias e as pessoas do setor, que fortalecem a luta diária de um dos segmentos mais relevantes para o PIB do país. “Essa é a nossa forma de agradecer aqueles que dedicaram suas vidas ao crescimento do setor do asseio. O reconhecimento do Siemaco às pessoas representa nossa principal bandeira de luta; cuidar de pessoas”, afirmou o presidente do Siemaco Curitiba, Alexandre Oliveira.

O evento foi uma realização do Siemaco Curitiba, do SEAC-PR e da FACOP. Para o presidente da Facop e da Feaconspar, Manassés Oliveira, o Dia Mundial da Limpeza tem o objetivo de chamar atenção da sociedade para a importância do segmento e incentivar a qualificação profissional permanente como meio de transformação de seus integrantes.

Ainda, in memorian, foram homenageados Constantino das Neves, Eduardo Norberto Procopiak e Francisco de Paola, que trouxeram grandes contribuições para o segmento.

Entre as empresas e empresários homenageados estiveram:

1. Empresa Auxiliar de Serviços Gerais do PR Ltda

2. Higi Serv Limpeza e Conservação S.A.

3. Sanetran Saneamento Ambiental Eireli

4. Obra Prima SA Tecnologia e Administração de Serviços

5. Ultralimpo Pintura e Serviços Ltda

6. Deuseg Limpeza e Conservação Ltda

7. Maxi Serviços Ltda

8. Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda

9. Orbenk Administração e Serviços Ltda.

10. Tecnolimp Serviços Ltda

Confira algumas fotos:

O presidente do SEAC-PR, Rogério Bueno de Queirós esteve presente no Fórum Regional das Empresas de Asseio e Conservação, o Foreac, que em 2024 aconteceu em Belém (PA). O Fórum foi uma realização da Febrac e contou com uma programação extensa, dedicada a discutir e fortalecer o setor do asseio, conservação e facilities. "Foi um momento de trocas excelentes e com uma programação impecável. Mas, mais que isso, ver nosso setor unido, é muito gratificante, afinal, somos o segmento que mais recolhe impostos, e é urgente que estejamos unidos por melhorias e avanços constantes", disse Rogério.

Com foco em inovação, modernização e troca de experiências, o Foreac buscou fortalecer a atuação das empresas do setor, ampliando oportunidades de crescimento e promovendo discussões estratégicas sobre o futuro da prestação de serviços terceirizados.

Edmilson Pereira, presidente da Febrac, que destacou a importância do evento para a atualização do setor: “O Foreac é uma excelente oportunidade para compartilhar conhecimentos e discutir as inovações que estão moldando o nosso segmento. É fundamental estarmos alinhados às mudanças que vêm ocorrendo, desde novas tecnologias até o impacto das novas legislações, para garantir a modernização e eficiência dos serviços prestados”, afirma.

O evento contou com um público de empresários e profissionais do setor de asseio e conservação, que participou de palestras e painéis sobre temas de grande relevância, como Reforma Tributária e Inteligência Artificial. Entre os destaques da programação, a participação do economista Marcos Cintra, referência nacional em Economia e Reforma Tributária, que trouxe uma análise aprofundada sobre os desafios e oportunidades da reestruturação tributária para as empresas. Cintra possui uma longa trajetória como consultor e professor universitário, sendo uma das principais vozes no debate sobre modernização fiscal no Brasil.

Outro painelista de peso foi Valter Wolf, especialista em Tecnologia e Inovação, com ampla experiência em Inteligência Artificial que abordou como essas novas tecnologias podem transformar a operação das empresas de limpeza e conservação, otimizar processos e trazer mais eficiência aos serviços prestados.

O evento se consolidou como um espaço de atualização profissional e diálogo, fomentando o fortalecimento do setor de asseio e conservação e a promoção de soluções inovadoras para os desafios do mercado.

Uma assembleia extraordinária definiu, nesta sexta-feira (19), o novo Conselho Curador, a nova Diretoria Executiva, e o novo Conselho da FACOP, a Fundação do Asseio e Conservação do Paraná. A eleição marca um novo momento da Fundação, e a ideia é trazer ainda mais visibilidade e novas ações para a entidade, que é vista como referência para o setor em outros estados brasileiros, e até mesmo internacionalmente.

“Como entidade, o SEAC-PR acredita que este novo momento é fundamental para que possamos fazer com que a FACOP tenha um maior reconhecimento, além daquele que já foi construído ao longo desta jornada. Entendemos que a entidade é um instrumento de qualificação e de profissionalização do segmento como um todo, em todos os níveis. E por isso, é fundamental reconhecer o valor desta nova fase e lutar para que cada vez mais estejamos unidos em busca de melhores soluções para o setor”, disse o presidente do SEAC-PR, Rogério Bueno de Queirós.

A eleição definiu a nova diretoria da próxima gestão, referente ao biênio 2024-2026. “Hoje, temos um setor que tem uma convenção coletiva que é referência para muitos outros locais do Brasil. Isso mostra que somos um setor articulado e que busca um equilíbrio entre as partes. E é isso que estamos buscando agora, com este novo momento. A história da FACOP é marcada por essa união, e agora, termos a possibilidade de o laboral estar à frente desta gestão é importante para trazer ainda mais visibilidade para os trabalhadores e o segmento”, disse Manassés Oliveira, novo presidente da Fundação e presidente do Siemaco e da Feaconspar.

Confira a nova gestão:

Conselho Curador:

Rogério Bueno de Queirós

Luiz Carlos Poli

Valdir Gonçalves

Alexandre Oliveira da Silva

Diretoria Executiva

Presidente - Manasses Oliveira

Diretor Financeiro – Aldo Coser

Diretor Administrativo – Álvaro Nakashima

Conselho Fiscal

Maria Donizeti Teixeira Alves

Leonardo Vieira

João Geronimo Filho

A Fundação do Asseio e Conservação, Serviços Especializados e Facilities (Facop) realizará no dia 19/07 a eleição dos membros de sua diretoria para a próxima gestão, referente ao biênio 2024-2026. 

A Facop surgiu da iniciativa pioneira de cooperação entre patrões e empregados, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento do setor nas áreas de desenvolvimento humano, qualificação profissional, empregabilidade, meio Ambiente e a saúde do trabalhador no ambiente do trabalho.

A entidade mantém a maior escola profissionalizante do mundo voltada para uma categoria específica, responsável pela certificação de mais de 80 mil alunos. 

A Facop também inclui a Central de Empregos, que realiza o processo seletivo para oportunidades no setor, e o primeiro Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) Coletivo do Brasil. Em breve a estrutura da FACOP também contará com o Museu da Limpeza que contará a história e a evolução tecnológica do setor.

É com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO do SR. ADELAR COSER, ocorrido nesta data.

O SR. ADELAR é irmão do SR. ALDO LUIZ COSER – Diretor do SEAC-PR.

Informamos que o velório acontecerá no dia de hoje, a partir das 19:00 hs, no Cemitério do Boqueirão – Rua Waldemar Lourenço Campos, 2977 - Capela 01 e o sepultamento será no dia 04-mai-2024, as 15:00 horas.

Ao Sr. Aldo, parentes e amigos, apresentamos as nossas condolências e nossos sentimentos.

Que Deus, o receba com todo amor em seu reino e ampare e conforte a todos, neste momento de dor e de tristeza.

Rogério Bueno de Queirós

Presidente do Seac-PR

O SEAC/PR se fez presente no ENEAC/2024 com uma comitiva de empresários, prestigiando o maior evento do setor de Asseio e Conservação do Brasil.

Excelente oportunidade de conhecimento e troca de experiências, com empresários de todo o Brasil. O evento brindou os participantes com várias palestras, entre as quais destacamos o debate sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, conduzida brilhantemente pelo Senador Laércio Oliveira (SE), pelo tributarista Marcos Cintra e tendo as participações dos Deputados Federais Domingos Sávio, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e do Presidente do IUB Sr. Nabil Sahyoun.

A reforma tributária continua na pauta, pois as discussões que pautarão o futuro são de suma importância para o segmento de serviços.

Na palestra, o Senador esclareceu pontos extremamente importantes para que o empresário entenda o momento político do Brasil, que certamente refletirá em nossas empresas. Segundo ele, há uma transferência de poder atualmente no Brasil e o poder está nas mãos do Legislativo (Congresso Nacional) e não mais do Executivo.

O parlamento é o grande executor das mudanças em andamento no país. Desta forma, independe qual “corrente política ideológica” esteja no Poder.

No que diz respeito às críticas sobre a Reforma Tributária, o Senador citou aquelas de conhecimento e preocupação dos setores produtivos, que são:

·  Ausência de uma alíquota definida: Foi aprovada uma reforma, sem o país saber o quanto iremos pagar. Foi dado um “cheque em branco”.

·  A reforma, da maneira que foi aprovada, fere frontalmente o pacto federativo, dando poderes a aqueles que não se submeteram ao escrutínio das urnas. Prefeitos e Governadores dependerão do Poder Central. Isso é muito ruim para a democracia.

·  O setor de serviços, que responde por 75% do PIB brasileiro, não foi ouvido. A pergunta é a seguinte: Por que maltratam tanto um segmento, que responde pela maioria das CTPS assinadas neste país?  

Por fim, os participantes destacaram que uma parte extremamente importante da reforma tributária irá começar a ser discutida no Congresso Nacional, que é a fase de regulamentação do que foi aprovado. Entraremos na etapa das Leis Complementares e, assim, ainda temos como minimizar o estrago que foi feito no setor de serviços.

Precisamos atuar fortemente nesta fase da Reforma,  através das Frentes Parlamentares, apresentando emendas e estudos técnicos com embasamentos para a implementação de Leis Complementares que atendam minimante ao setor de Serviços. Para isso, é de fundamental importância a participação do empresariado junto aos deputados de suas bases de atuação, demonstrando a injustiça, que esta sendo feita com o setor que mais emprega no Brasil. Caso contrário, haverá uma ação criminosa contra um segmento vital para o país. Empresários do segmento de serviços: juntem-se aos seus sindicatos, suas associações empresariais, falem com seus deputados. Ainda temos tempo de corrigir algumas distorções. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.

Ainda durante o ENEAC 2024, o economista Ricardo Amorim ministrou uma brilhante palestra sobre o cenário econômico do Brasil e do mundo. Na conversa, mediada pelo presidente do SEAC-PR, Amorim demonstrou, através de dados, a situação da economia mundial e falou sobre os reflexos que podemos ter no país. Foram palavras de confiança em nosso país e, sobretudo, um chamamento aos empresários brasileiros, para que passem a acreditar nas suas empresas, invistam em tecnologia, em aprimoramento e qualificação da mão de obra. Ressaltou ainda a importância da Governança Corporativa das empresas, da responsabilidade social e com o meio ambiente como ferramentas de negócios. Foi uma oportunidade ímpar para todos os empresários entenderem o cenário mundial, seus reflexos em nosso país, e mesmo com o vento contrário, ainda há tempo para ajustarmos as velas dos nossos barcos.

Tivemos também a grata satisfação em receber o bicampeão olímpico de Voley Giovane Gávio, que conduziu uma palestra motivacional, fazendo um comparativo entre o esporte e as empresas no que se refere à alta performance e resultados.

O fechamento de ouro do evento foi a entrega do PRÊMIO QUALIDADE EM SERVIÇOS, no qual tivemos a presença das seguintes empresas paranaenses:

E com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO da SRA. CLEIDE CAMILO MARIANO, 68 anos, ocorrido nesta data.

A SRA CLEIDE trabalhou por mais de 30 anos na administração do SEAC-PR, sendo exemplo maior de esmero e profissionalismo e tendo a admiração e o respeito de todos os nossos associados e pessoas ligadas ao segmento de asseio e conservação, deixando muitas saudades.

Aos parentes e amigos, apresentamos as nossas condolências e que Deus a receba com todo amor em seu reino neste momento de dor e de tristeza.

Sabemos como a SRA CLEIDE era uma pessoa admirável e que com certeza deixará um grande vazio no coração de todos que tiveram a honra e o prazer de conhecê-la.

O velório será realizado na CAPELA MUNICIPAL ÁGUA VERDE - CAPELA 2.

O Sepultamento será realizado as 16 horas.

“Quando alguém que amamos parte e vai morar com Deus, deixa de viver entre nós, para viver dentro de nós”

(Padre Fábio de Mello)

Organizado pela Febrac, o maior evento do Setor de Serviços Terceirizáveis acontece em abril deste ano, no Costão do Santinho (SC)

No próximo mês, entre os dias 10 e 14 de abril, empresários e profissionais do setor de serviços terceirizáveis de todo o país se reúnem no "Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação" (ENEAC), promovido pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac). Na ocasião, participarão palestrantes renomados, autoridades dos poderes judiciário e legislativo, dirigentes sindicais, empresários e demais profissionais ligados ao segmento econômico de serviços especializados. Este ano, o evento acontece em Florianópolis/SC, no Resort Costão do Santinho.

O evento, que terá um público de cerca 800 participantes, promoverá quatro dias de atividades, num ambiente propício para a troca de informações, networking e a realização de negócios. A cada dois anos, o público tem a oportunidade de aprimorar conhecimentos, fortalecer laços com a comunidade empresarial e, acima de tudo, ser reconhecido pelo empenho e contribuição para o desenvolvimento do segmento de asseio e conservação.

Dentre os palestrantes confirmados para este ano estão o atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que em seu painel, abordará sobre o futuro do trabalho e a legislação trabalhista. O outro palestrante confirmado é o economista Ricardo Amorim, eleito pela Forbes como o economista mais influente do Brasil, e falará sobre a conjuntura econômica do Brasil nos próximos anos. Giovane Gávio, ex-jogador e técnico de vôlei, abordará em seu painel a temática “Times de Alta Performance”.

Ainda na lista de presenças confirmadas, estão os artistas musicais que compõem a parte de entretenimento do evento. A banda Jota Quest e o cantor Tiago Abravanel prometem animar o público com boa música. Além das atividades, a ocasião também é uma vitrine para demonstração de novos produtos, facilities, novas tecnologias, equipamentos voltados para modernizar o setor.

“O principal objetivo do ENEAC é valorizar e reconhecer as empresas do setor de serviços terceirizáveis, trazendo esse cenário técnico e enriquecedor com troca de experiências e vivências que poderão ser aplicadas no dia a dia de cada participante”, comenta Edmilson Pereira, presidente da Febrac.

Durante o evento, acontece também a entrega do Prêmio Mérito em Serviços para as empresas que possuem entre 10 e 50 anos de fundação. Consolidado como o maior evento de Asseio e Conservação da América Latina, o ENEAC é a grande vitrine do mercado de limpeza profissional, batendo novos recordes em termos de público qualificado e de negócios gerados a cada edição.

Sobre a Febrac – A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) foi criada para representar os interesses do dos setores de serviços de Asseio e Conservação. Hoje, representa 12 setores ligados à terceirização de mão de obra especializada.

Com sede em Brasília, a federação agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do país e ocupa cargos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE) e na Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organização das atividades por ela representadas.