No dia 30 de março de 2026, a inauguração do Museu da Limpeza da FACOP marcou um momento histórico para o setor de asseio, conservação e facilities no Paraná. Mais do que um espaço dedicado à memória, o museu foi criado para preservar a trajetória do segmento e valorizar os profissionais e lideranças que contribuíram para sua construção ao longo dos anos.

O evento reuniu representantes do setor, autoridades e lideranças empresariais, evidenciando a relevância econômica e social das atividades de asseio e conservação para a sociedade. Entre os presentes estiveram o vice-governador do Paraná, o prefeito municipal, o ex-prefeito de Curitiba, o presidente da Câmara Municipal, além de deputados estaduais e federais.

Representando o SEAC-PR, o presidente Rogério Bueno de Queirós destacou a importância do diálogo entre empregadores e trabalhadores, da construção coletiva e da valorização contínua dos profissionais que atuam diariamente para garantir ambientes seguros e qualidade de vida para a população.

Durante o evento, também foram realizadas entrevistas com lideranças do segmento. Entre elas, o presidente do SEAC-RJ, Ricardo Garcia, ressaltou a relevância da FACOP para o desenvolvimento do setor, especialmente por meio da qualificação profissional e da valorização dos trabalhadores.

O encontro foi marcado ainda por homenagens, como a nomeação do Espaço Adonai Aires de Arruda, reconhecendo trajetórias que contribuíram para o fortalecimento e a organização do segmento no estado.

Ao conectar memória, conhecimento e educação, o Museu da Limpeza reforça uma mensagem importante: o desenvolvimento da sociedade também passa pelo reconhecimento e pela valorização de um setor essencial, presente diariamente na promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida.

O setor de serviços terceirizáveis do Paraná ampliou sua representatividade no cenário nacional com a eleição da nova diretoria da FEBRAC – Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação.

A eleição, realizada no dia 20 de maio de 2026, marcou o início de uma nova gestão voltada ao fortalecimento institucional do segmento e à ampliação do diálogo com o poder público em âmbito nacional.

Como parte dessa nova composição, o SEAC-PR passou a integrar a diretoria da entidade com dois representantes. O presidente do sindicato, Rogério Bueno de Queirós, assumiu a Diretoria Financeira da FEBRAC, enquanto o vice-presidente do SEAC-PR, Luiz Carlos Poli, passou a liderar a Diretoria de Limpeza Urbana.

A participação de representantes paranaenses na gestão nacional reforça a relevância do estado no setor de asseio, conservação e facilities, além de ampliar a contribuição do Paraná nas discussões estratégicas relacionadas ao desenvolvimento das empresas prestadoras de serviços em todo o país.

A nova diretoria da FEBRAC inicia sua atuação com o propósito de promover a união do setor, fortalecer a representatividade institucional e defender pautas essenciais para o crescimento sustentável das empresas e a valorização dos serviços terceirizáveis.

A presença do SEAC-PR na gestão nacional representa um avanço importante para o segmento, ampliando a participação do Paraná em decisões estratégicas e fortalecendo a atuação conjunta em prol das empresas representadas.

O SEAC-PR parabeniza a nova diretoria da FEBRAC e deseja uma gestão marcada pelo diálogo, pelo trabalho e por conquistas relevantes para o setor em âmbito nacional.

No dia 5 de maio de 2026, o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado do Paraná (SEAC-PR) realizou a cerimônia de posse de sua nova diretoria, reunindo associados, lideranças empresariais e autoridades em um evento que marcou o início de um novo ciclo para o setor de asseio, conservação e facilities no estado.

Mais do que uma transição de gestão, o momento reforçou o compromisso da entidade com o fortalecimento institucional do segmento e com a defesa dos interesses das empresas que atuam em atividades essenciais para a sociedade e para a economia paranaense.

Durante o evento, autoridades destacaram a relevância estratégica do setor para o desenvolvimento do Paraná e do país. Entre elas, o deputado estadual Ney Leprevost ressaltou a importância das empresas de asseio, conservação e facilities na geração de empregos, na prestação de serviços essenciais e no funcionamento de organizações públicas e privadas.

As entrevistas realizadas durante a cerimônia evidenciaram o reconhecimento do papel desempenhado pelo segmento, responsável por garantir ambientes seguros, organizados e operacionais em diferentes áreas da economia.

A posse da nova diretoria também reafirmou o compromisso do SEAC-PR com pautas prioritárias para o setor, como representatividade institucional, qualificação profissional, inovação e diálogo permanente com o poder público.

Ao iniciar este novo ciclo, o sindicato fortalece sua missão de atuar em defesa das empresas representadas e de promover iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável e competitivo do segmento no Paraná.

Confira as entrevistas com as autoridades presentes e acompanhe as perspectivas para o futuro do setor em nossas redes sociais.

O SEAC-PR marcou presença na solenidade de posse da nova Diretoria do Movimento Pró Paraná, realizada em Curitiba, na noite desta segunda-feira (04). Na mesma ocasião, o governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu o troféu Guerreiro do Paraná, como reconhecimento por sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Estado.

O evento reuniu entidades empresariais, representantes de diversas entidades de classe e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em um gesto de convergência institucional pelo fortalecimento do Paraná.

Representando o setor de asseio e conservação, esteve presente o presidente do SEAC-PR, Rogério Bueno de Queirós, reforçando o compromisso da entidade em participar ativamente das discussões voltadas à competitividade, ao crescimento econômico e à geração de oportunidades no estado.

O Movimento Pró Paraná tem histórica relevância no apoio a iniciativas estruturantes e no diálogo com a sociedade civil organizada para impulsionar o desenvolvimento regional. Já o troféu Guerreiro do Paraná é destinado a personalidades que atuam de forma destacada pela prosperidade do estado e pela qualidade de vida da população.

Com presença institucional constante, o SEAC-PR segue contribuindo para o protagonismo do Paraná e para o fortalecimento do setor de serviços.

No dia 10/06, o SEAC-PR participou da Audiência da Comissão de Finanças e Tributação no Congresso Nacional, junto à FEBRAC, para debater o PL 4146/2020 — que propõe a regulamentação da profissão de trabalhadores da limpeza urbana.

Estiveram presentes os Srs. Edmilson Pereira de Assis, Presidente da FEBRAC; Rogério Bueno de Queirós e Luiz Carlos Poli, Presidente e Vice-Presidente do SEAC-PR.

O projeto prevê:

- Piso nacional de 2 salários mínimos

- Insalubridade para todos

- Carga horária de 36h semanais

Apesar de reconhecermos a importância da valorização da categoria, alertamos para os impactos econômicos da proposta. Os custos do setor podem mais que dobrar, comprometendo a sustentabilidade dos serviços e o orçamento dos municípios.

Ainda enfrentamos inadimplência, ausência de coleta seletiva e cerca de 3 mil lixões ativos no país. A aprovação sem contrapartidas financeiras pode prejudicar a qualidade dos serviços, a saúde pública e o meio ambiente.

É preciso equilíbrio: valorização profissional com responsabilidade fiscal e soluções viáveis para todos.

O Presidente do Seac-PR - Sr. Rogério Bueno de Queirós marcou presença na inauguração da nova sede da FEBRAF, em Brasília.

A federação, à qual o Sindicato é filiado, inicia uma nova etapa com instalações modernas e adequadas às demandas de representação do setor de serviços terceirizáveis.

A conquista reforça o compromisso institucional da FEBRAF em fortalecer sua atuação junto às empresas do setor, ampliando a representatividade e contribuindo para o desenvolvimento da categoria em âmbito nacional.

Quando falamos em limpeza profissional, muitas vezes nos esquecemos do impacto real e profundo que esse setor tem na sociedade. O setor de asseio e conservação representa nada menos que 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. É uma força econômica que vai muito além do que se vê à primeira vista.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional (Abralimp), esse segmento está entre os que mais geram empregos formais no país, contribuindo significativamente para a economia e o bem-estar coletivo.

Com mais de 1 milhão de profissionais em atividade, o setor atua em áreas estratégicas como saúde, educação, indústria, serviços e infraestrutura. Ele garante não só a limpeza e a higiene dos ambientes, mas também contribui diretamente para a qualidade de vida da população e para o bom funcionamento de toda a cadeia produtiva brasileira.

Presença e valorização no Paraná

No Paraná, o SEAC-PR é o sindicato patronal que representa, protege e valoriza as empresas de asseio e conservação. A entidade atua com compromisso em fortalecer o setor por meio de representatividade sindical, orientação jurídica, capacitação profissional e articulação institucional.

Nosso papel é claro: defender os interesses de quem mantém o país em ordem. Afinal, a atuação dessas empresas e profissionais é essencial — e precisa ser reconhecida como tal.

Movimentamos a economia, geramos empregos e garantimos saúde e dignidade. E o SEAC-PR está aqui para fortalecer cada passo dessa jornada.

Você sabia que mais de 1 milhão de profissionais atuam hoje nos serviços de limpeza no Brasil? Por trás de ambientes limpos, saudáveis e bem cuidados, existe um setor que é essencial para o funcionamento de empresas, instituições públicas e privadas, hospitais, escolas, shoppings e tantos outros espaços do nosso dia a dia.

O setor de asseio e conservação é uma verdadeira potência nacional. Ele não só emprega e movimenta a economia, como também transforma vidas por meio da capacitação, da profissionalização e da geração de oportunidades em todas as regiões do país.

Representatividade que fortalece

No Paraná, o SEAC-PR tem orgulho de ser a entidade que representa e fortalece esse setor. Atuamos com foco na valorização das empresas e dos profissionais que mantêm o país em movimento com seu trabalho diário. Mais do que um sindicato, somos parceiros estratégicos, oferecendo suporte jurídico, acesso a capacitações de excelência, articulação institucional e diversas outras iniciativas que promovem crescimento e inovação.

Seja nos bastidores ou na linha de frente, quem trabalha com limpeza profissional merece reconhecimento, respeito e apoio contínuo.

O SEAC-PR está aqui para representar quem faz tudo isso acontecer.

Por José Paulo Damaceno Pereira

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em decisão publicada no dia 14 de abril de 2025, a suspensão nacional de todas as ações judiciais – individuais ou coletivas – que discutam a existência de fraude em contratos civis/comerciais de prestação de serviços, a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo, e a distribuição do ônus da prova nessas hipóteses. A medida foi proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603/PR, ao qual foi atribuído o Tema 1389 da repercussão geral.

O que está em discussão?

A controvérsia analisada pelo STF gira em torno de três pontos centrais:

1. Competência da Justiça do Trabalho para julgar demandas sobre suposta fraude na contratação de prestadores de serviços por meio de relações civis ou comerciais;

2. Licitude da contratação de pessoas jurídicas ou autônomos, especialmente diante do precedente fixado na ADPF 324, que reconheceu a constitucionalidade da terceirização e a liberdade de organização produtiva;

3. Definição do ônus da prova em casos de alegação de fraude – se cabe ao trabalhador comprovar o vínculo empregatício ou se essa responsabilidade deve recair sobre a empresa contratante.

A decisão do STF

Reconhecendo a repercussão geral do tema, o Ministro Gilmar Mendes destacou que o STF tem sido cada vez mais acionado por meio de reclamações constitucionais contra decisões da Justiça do Trabalho que, muitas vezes, ignoram ou resistem à jurisprudência da Corte sobre a legalidade dessas formas de contratação.

Segundo o Ministro, essa postura tem contribuído para uma crescente insegurança jurídica, gerando um volume excessivo de processos e tornando o STF, na prática, uma instância revisora das decisões trabalhistas. Diante disso, determinou-se, com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, a suspensão de todos os processos no país que tratem da matéria, até o julgamento definitivo do recurso.

Importância da suspensão

A suspensão nacional visa:

• Evitar decisões conflitantes nos tribunais;

• Assegurar a estabilidade do ordenamento jurídico;

• Desafogar o Supremo Tribunal Federal, permitindo que a Corte se concentre em outras questões constitucionais relevantes.

Além disso, a medida resguarda o princípio da segurança jurídica, assegurando que todas as ações em curso tenham seu desfecho à luz de uma futura decisão com efeito vinculante e erga omnes, como é característico dos julgamentos com repercussão geral reconhecida.

Impactos práticos

A partir da publicação da decisão, todos os juízes do trabalho e tribunais regionais estão obrigados a suspender o andamento de processos que envolvam a controvérsia definida no Tema 1389. Isso inclui, por exemplo, ações que discutam:

• Se determinada contratação de autônomo ou PJ foi fraudulenta com o intuito de burlar a legislação trabalhista;

• A quem cabe provar que havia ou não relação de emprego;

• Se há competência da Justiça do Trabalho para decidir sobre contratos civis em que se alega fraude.

Conclusão

A decisão do STF representa um marco importante na tentativa de harmonizar a jurisprudência nacional em torno das novas formas de contratação no mundo do trabalho. Ao reconhecer a repercussão geral e suspender os processos correlatos, o Supremo reforça sua posição sobre a necessidade de respeito às decisões da Corte e estabelece as bases para um julgamento que terá impacto direto sobre milhares de processos em tramitação no país.

O deputado Pezenti (MDB-SC) apresentou o Projeto de Lei 1032/24, que visa excluir atividades perigosas, insalubres ou penosas das funções consideradas para o cumprimento das cotas de contratação de menores aprendizes, pessoas com deficiência (PCDs) e trabalhadores reabilitados. Além disso, o projeto propõe que trabalhos rurais temporários, típicos de culturas sazonais (safras), também não sejam contabilizados nessas cotas. 

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei dos Benefícios da Previdência Social estabelecem cotas que variam de 5% a 15% para aprendizes e de 2% a 5% para PCDs e reabilitados. O deputado Pezenti argumenta que a proposta busca promover a dignidade humana e proteger os direitos dos trabalhadores mais vulneráveis, assegurando que as políticas de aprendizagem e inclusão sejam implementadas de forma responsável e segura. 

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. 

O SEAC-PR acompanha atentamente a tramitação do PL 1032/24, reconhecendo a importância do projeto para o setor.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Na manhã do dia 06 de janeiro, o SEAC-PR realizou uma Assembleia Geral Extraordinária com seus associados. Durante o encontro, foi debatida a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), um tema estratégico para o equilíbrio e desenvolvimento do setor.

Além disso, o SEAC-PR tem a satisfação de anunciar a entrada de mais uma empresa associada, a empresa PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, fortalecendo ainda mais nossa representatividade.

Agradecemos a todos que participaram, contribuindo para o sucesso dessa reunião! Juntos, seguimos com o compromisso de defender os interesses do setor e promover um ambiente de negócios mais forte e colaborativo.

Fique atento às próximas reuniões e eventos!

SEAC-PR: unidos por um setor mais forte.