“Agora Chega”: Febrac apoia movimento do Conselho Federal da OAB

Brasília, 3 de março de 2016 – Na manhã desta quarta-feira, dia 2, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou a campanha “Agora chega de carga tributária – #NãoàCPMF”, com apoio da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac).

Para o presidente da Febrac, Edgar Segato Neto, a campanha é fundamental no combate à crise pela qual passam os setores econômicos brasileiros. A federação tem sensibilizado constantemente as instâncias governamentais para a alta carga de impostos pagas pelos empresários do setor de Asseio e Conservação.

Segundo pesquisa elaborada pela Febrac, só em 2011, o setor de limpeza e conservação arrecadou cerca de R$ 10 bilhões com impostos federais e municipais, ou seja, 30% do seu faturamento bruto. Para o presidente, a carga tributária no país tem servido de agente inibidor do crescimento de empresas, expansão dos negócios, contratação de pessoal e também investimentos.

“Os altos impostos brasileiros contribuem para o desemprego e a retração das nossas atividades econômicas. Este movimento é um importante passo para que o governo perceba que nós, empresários, precisamos de mais incentivos para garantir a produtividade do setor e a empregabilidade dos nossos funcionários”, destaca.

O movimento reivindica a diminuição da carga tributária no Brasil e repudia a criação de uma nova CPMF, reunindo o apoio de 104 entidades. O intuito é mobilizar a sociedade civil contra o aumento de tributos por meio do site da campanha: www.agorachega.org.br. A Febrac vai mobilizar todos os sindicatos filiados para a adesão à campanha e divulgação, em seus estados, das propostas do movimento.

Durante a solenidade de lançamento da campanha, que reuniu diversos representantes das entidades parceiras, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, explicou que este é um movimento de toda a sociedade civil e que não cabem formalismos. “Queremos, com esta campanha, dizer que não aceitamos mais soluções simples para problemas que não foram causados por nós”, ressalta.

Claudio Lamachia afirmou, ainda, que a Ordem replicará o evento desta quarta em todas as suas 27 seccionais, e futuramente, será realizada uma grande caminhada até o Congresso Nacional, onde será entregue o manifesto elaborado pelas entidades da sociedade civil contrárias ao aumento da carga tributária, à recriação da CPMF e com outras demandas.

 

Saiba mais – A carga tributária aplicada aos brasileiros está entre as maiores do mundo. Cerca de 35% da riqueza produzida no país segue para os cofres do Estado. Apesar disso, a percepção geral é de que os serviços públicos devolvidos para a população são precários, mesmo nas áreas mais básicas, que representam os direitos fundamentais, como saúde, educação, segurança e acesso à Justiça.

Seguem as propostas do movimento “Agora Chega”:

  1. Combater publicamente qualquer tentativa de aumento de impostos, principalmente a recriação da CPMF;
  2. Exigir uma imediata reforma tributária, que racionalize a cobrança de impostos no país, permitindo a realização de um novo pacto federativo, compatível com os anseios da Nação;
  1. Demandar a eliminação de gastos públicos desnecessários e a liberação integral de recursos destinados constitucionalmente à educação, à saúde e à segurança;
  2. Buscar apoio de instituições representativas da sociedade civil, federações, sindicatos, centrais de trabalhadores e associações em geral;
  3. Combater incansavelmente a impunidade e a sonegação;
  4. Combater a corrupção;
  5. Cobrar a aplicação correta do dinheiro arrecadado dos cidadãos, principalmente no que se refere à aplicação no Fundo Partidário e em campanhas eleitorais;
  6. Fortalecer as instituições democráticas, com especial atenção aos Estados e municípios;
  7. Reduzir ao mínimo indispensável o número de ministérios, secretarias e cargos de nomeação política em todas as esferas da administração pública;
  8. Conclamar todos os brasileiros e brasileiras para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, razão da existência de uma nação efetivamente livre, soberana, digna de um povo ordeiro, trabalhador, que tanto deseja a paz e a prosperidade permanentes.

 

Sobre a Febrac – A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação, Febrac, é uma entidade criada para representar os interesses do dos setores de serviços de Asseio e Conservação. Com sede em Brasília, a Federação agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do país e ocupa cargos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE), na Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organização das atividades por ela representadas.

 

ASSESSORIA DE IMPRENSA – FEBRAC